Processo 281026/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2012 18:28
Autuado em 02/05/2012 18:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4089/2019 da Primeira Câmara, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4089/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2019 Acórdão   4089/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Representante legal ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/08/2016 11:45 433920/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4089/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
05/09/2013 719 Termo de Redistribuição de Processo nº 1970/2013
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8301/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 13:32 DP  
16/12/2019 15:56 S1C Acórdão nº 4089/2019 -
16/12/2019 15:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 212/2020 -
18/11/2019 16:37 GCFC  
18/11/2019 15:51 SMPJTC  
11/11/2019 10:10 4PC Parecer nº 1051/2019 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade.
08/11/2019 11:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 765/2019 - Contas regulares, com recomendações.
04/08/2016 11:57 COFIT  
03/08/2016 08:19 DP Informação nº 13755/2016 -
14/06/2016 14:36 COFIT Despacho Processual Diverso nº 537/2016 -
10/02/2015 15:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 762/2016 -
22/01/2015 17:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 932/2015 -
22/01/2015 17:15 SMPjTC Parecer nº 852/2015 - sobrestamento Prestação de contas de transferência voluntária. Prorrogação do Termo de Convênio. Sobrestamento.
05/11/2013 12:50 DAT Instrução nº 249/2015 -
05/11/2013 12:31 DICAP  
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Sessão nº 1855/2013 -
30/08/2013 17:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 914/2013 -
30/08/2013 11:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1970/2013 -
03/05/2012 18:33 DAT Instrução nº 2629/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. CONVÊNIO EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº 2540. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
03/05/2012 02:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8301/2012 -

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